{"id":1887,"date":"2024-03-29T06:00:00","date_gmt":"2024-03-29T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clikeieachei.com.br\/?p=1887"},"modified":"2025-01-20T19:31:42","modified_gmt":"2025-01-20T22:31:42","slug":"seguro-desemprego-quem-tem-direito-como-solicitar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clikeieachei.com.br\/en\/seguro-desemprego-quem-tem-direito-como-solicitar\/","title":{"rendered":"Unemployment Insurance Who is Eligible? How to Apply?"},"content":{"rendered":"

Seguro-Desemprego quem tem direito como solicitar<\/strong>, tornando-se um dos privil\u00e9gios mais frequentes para o trabalhador brasileiro, o aux\u00edlio \u2013 desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Certamente \u00e9 uma vantagem proporcionada para assegurar o sustento prim\u00e1rio do cidad\u00e3o sem emprego. <\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 1986, como parte do Plano Cruzado, o seguro desemprego foi uma das a\u00e7\u00f5es sociais do ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, vamos te mostrar como ele funciona, quem tem direito e como solicit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao seguro-desemprego?<\/h3>\n\n\n\n

Ao longo dos anos, o seguro-desemprego ganhou novos desdobramentos, tais como mudan\u00e7as no valor do benef\u00edcio e crit\u00e9rios para recebimento. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, confira abaixo quem pode receber esse direito, quais os crit\u00e9rios para solicita\u00e7\u00e3o e como dar entrada no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, o seguro-desemprego \u00e9 destinado ao trabalhador formado, inclusive dom\u00e9stico, contratado sob regime CLT. <\/p>\n\n\n\n

Basicamente, qualquer trabalhador brasileiro contratado com carteira assinada tem direito a solicitar o benef\u00edcio ap\u00f3s demiss\u00e3o sem justa causa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de contrato suspenso devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecidos pelo empregador, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar o seguro<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, pescadores artesanais, durante o per\u00edodo defeso \u2013 \u00e9poca do ano onde a pesca de determinada esp\u00e9cie \u00e9 proibida \u2013 tamb\u00e9m podem solicitar o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, qualquer trabalhador brasileiro resgatado de condi\u00e7\u00f5es semelhantes a escravid\u00e3o podem solicitar o seguro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o benef\u00edcio seja oferecido a qualquer trabalhador brasileiro em regime CLT, existem alguns crit\u00e9rios para solicitar o seguro-desemprego. <\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio que o funcion\u00e1rio seja demitido sem justa causa, e continue desempregado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ele deve comprovar que n\u00e3o possui renda pr\u00f3pria para garantir o sustento da sua fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel receber o seguro-desemprego caso o cidad\u00e3o receba Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou outros benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio pontuar que a Previd\u00eancia Social permite a solicita\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, nos casos onde h\u00e1 pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n\n\n\n

Qual o per\u00edodo m\u00ednimo de trabalho para receber o seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, se o trabalhador estiver no primeiro emprego de carteira assinada, \u00e9 necess\u00e1rio ter trabalhado por, no m\u00ednimo, 12 meses para obter o benef\u00edcio do seguro-desemprego. <\/p>\n\n\n\n

Na segunda solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio a atua\u00e7\u00e3o por, no m\u00ednimo, 12 meses anteriores ao desligamento.<\/p>\n\n\n\n

Para terceiras ou demais solicita\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador atue, no m\u00ednimo, 6 meses com carteira assinada. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que o pedido entre um seguro e outro seja de, pelo menos, 16 meses.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, \u00e9 necess\u00e1rio pontuar que, caso o trabalhador consiga um novo emprego de carteira assinada, esse imediatamente perder\u00e1 o direito ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Quantas parcelas podemos receber de seguro desemprego?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o segurado pode receber entre 3 e 5 parcelas do seguro-desemprego. Na pr\u00e1tica, depende do tempo trabalhado na empresa.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para receber 3 parcelas do benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar, no m\u00ednimo, 6 meses trabalhados. No caso de 4 parcelas, \u00e9 preciso atestar um per\u00edodo de 12 meses no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para receber as 5 parcelas do seguro-desemprego, \u00e9 necess\u00e1rio que o funcion\u00e1rio trabalhe por, no m\u00ednimo, 24 meses na sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o c\u00e1lculo do seguro-desemprego considera a m\u00e9dia salarial do funcion\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a Previd\u00eancia Social considera os tr\u00eas meses anteriores ao desligamento.<\/p>\n\n\n\n

Desde 11 de janeiro de 2024, o valor do benef\u00edcio calcula-se a partir do sal\u00e1rio m\u00e9dio recebido pelo benefici\u00e1rio nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma tendo como piso o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412)<\/p>\n\n\n\n

Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para solicitar o seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n\n

Por contar com diversos grupos, a documenta\u00e7\u00e3o para solicitar o seguro-desemprego varia conforme o cidad\u00e3o que d\u00e1 entrada. Assim, confira a documenta\u00e7\u00e3o para cada um:<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores formais<\/h3>\n\n\n\n